[{"description": "Relatório de Gestão Fiscal", "title": "Relatório de Gestão Fiscal", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a08e9502eae049f192e06296ec5906c5", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal", "uid": "a08e9502eae049f192e06296ec5906c5"}, {"description": "É o principal canal de divulgação das convocações, onde os interessados podem encontrar informações detalhadas sobre o processo seletivo, como o edital, a lista de convocados e outros detalhes.", "title": "Convocações", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dcb14594a8464d9e9060b90caf5c587a", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional/convocacoes", "uid": "dcb14594a8464d9e9060b90caf5c587a"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/10d037f0dcb847e687c83d67ad06d242", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional", "uid": "10d037f0dcb847e687c83d67ad06d242"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7c2c0945efbb4305972bb3e67ecb57c9", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "7c2c0945efbb4305972bb3e67ecb57c9"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/daddecc381024718baae0ebbdec18f10", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "daddecc381024718baae0ebbdec18f10"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f9b6f00e70c34bf7a90a9fc50162472d", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "f9b6f00e70c34bf7a90a9fc50162472d"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/05e81675b3d14e4ca26eb635e1af1c45", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "05e81675b3d14e4ca26eb635e1af1c45"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9d8faef4a8c64e8bbba0dcdc6362273f", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "9d8faef4a8c64e8bbba0dcdc6362273f"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2a37574403a14b6187a4b47633903410", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "2a37574403a14b6187a4b47633903410"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/43e594a178714d5ea0341836de0607c4", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "43e594a178714d5ea0341836de0607c4"}, {"description": "Processos Legislativos", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/711b0d9bed0541f6aca5ef9ac44d6470", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "711b0d9bed0541f6aca5ef9ac44d6470"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b660535941804fa09e66be798e9f2532", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": 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{"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/366be64191b048018ee8490c5cb4c683", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "366be64191b048018ee8490c5cb4c683"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1a4f86ab6b744172a0ef9ad89aad4dbc", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "1a4f86ab6b744172a0ef9ad89aad4dbc"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2325b0eed61d43ada8cfe6b78b0b918b", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "2325b0eed61d43ada8cfe6b78b0b918b"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/787bc50a94604d2caf3c8c7ba3a70504", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "787bc50a94604d2caf3c8c7ba3a70504"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/59baa87e4e4f4dafa6ef42b485065db0", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/leis", "uid": "59baa87e4e4f4dafa6ef42b485065db0"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/15d9ae3a6a52418a8e285b09b92f9558", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "15d9ae3a6a52418a8e285b09b92f9558"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/18c9cb84897043ec9639d43377226a3f", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "18c9cb84897043ec9639d43377226a3f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d163aed326c647d0aef0d4fab671b0c7", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia", "uid": "d163aed326c647d0aef0d4fab671b0c7"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be0dd94765dc4c23abdf02ed264b8899", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "be0dd94765dc4c23abdf02ed264b8899"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/60a074a5e9884ca69fb307d127ce1c6f", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "60a074a5e9884ca69fb307d127ce1c6f"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3379f30eb90947fd984bfcc565dc0355", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "3379f30eb90947fd984bfcc565dc0355"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4244397294634e00aa29632fefbf9194", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "4244397294634e00aa29632fefbf9194"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cd9e86964cfc40bd8f65dc9203d5a3c9", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "cd9e86964cfc40bd8f65dc9203d5a3c9"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f7af1e1eaae74d579e202b134042f2fb", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "f7af1e1eaae74d579e202b134042f2fb"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f8b77ab6ebbc4d85aa0e7b78f29e1512", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/imagens", "uid": "f8b77ab6ebbc4d85aa0e7b78f29e1512"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6b288d2e268048a9ae2a91e594db91ac", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/boletins", "uid": "6b288d2e268048a9ae2a91e594db91ac"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/07fd262b422a41fe836ea29efd7ae561", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/enquetes", "uid": "07fd262b422a41fe836ea29efd7ae561"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/43be27a739ac4b57b3484b132a613a22", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "43be27a739ac4b57b3484b132a613a22"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6a8eaccfce374cae8d6521bd9befade9", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "6a8eaccfce374cae8d6521bd9befade9"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9156d4b9443e477f9553766f5cb585fc", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "9156d4b9443e477f9553766f5cb585fc"}, {"description": "", "title": "Portarias", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/76ad268cbb65436885e427c684c30254", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/portarias", "uid": "76ad268cbb65436885e427c684c30254"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/666a11ce5a654ab88509b329f7dfdff2", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/portarias/2026", "uid": "666a11ce5a654ab88509b329f7dfdff2"}, {"description": "", "title": "Pedidos de Providência", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2e6da27f3a344f638b6323eba12f8b55", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/pedidos-de-providencia", "uid": "2e6da27f3a344f638b6323eba12f8b55"}, {"description": "Projetos de Lei", "title": "Projetos de Lei", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fd917717da76417abf3513877af057d7", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/leis/projetos-de-lei", "uid": "fd917717da76417abf3513877af057d7"}, {"description": "Dispõe Sobre a Regulamentação, Concessão e Fixação de Valores de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Pratinha MG", "title": "Resoluções", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/52a4a962358047f4888b34e140c93733", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/diarias/resolucoes", "uid": "52a4a962358047f4888b34e140c93733"}, {"description": "", "title": "Termos de Apostilamento", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e8d59351556c4d24bdd6d794043e6124", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/termos-de-apostilamento", "uid": "e8d59351556c4d24bdd6d794043e6124"}, {"description": "Dados referente a Diárias.", "title": "Diárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.pratinha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be5f5aff08b44c6885b033ae01d732da", "identifier": "https://www.pratinha.mg.leg.br/transparencia/diarias", "uid": "be5f5aff08b44c6885b033ae01d732da"}, {"description": "Acompanhe as Resoluções da Câmara Municipal de Pratinha. 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