Resoluções

por adm — publicado 26/05/2025 08h34, última modificação 26/05/2025 08h34
Acompanhe as Resoluções da Câmara Municipal de Pratinha. Documentos oficiais que refletem as deliberações internas e as decisões pontuais tomadas pelo poder legislativo local.

Resolução 04-2025 Regulamenta Dispensa de Licitação

Resolução 04-2025 Regulamenta Dispensa de Licitação - Leia mais…

Resolução 05-2025 Criação de Medalhas do Mérito Legislativo Especificamente para as Benesses Esportivas ou Ligadas ao Setor Desportivo

Resolução 05-2025 Criação de Medalhas do Mérito Legislativo Especificamente para as Benesses Esportivas ou Ligadas ao Setor Desportivo - Leia mais…

Resolução 06-2025 Dispõe Sobre a Regulamentação, Concessão e Fixação de Valores de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Pratinha MG

Resolução 06-2025 Dispõe Sobre a Regulamentação, Concessão e Fixação de Valores de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Pratinha MG - Leia mais…

Resolução 07-2025 Aprovação das contas do Executivo Municipal Exercício 2024.pdf

Resolução 07-2025 Aprovação das contas do Executivo Municipal Exercício 2024.pdf - Leia mais…

Resolução 08-2025 Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação Legislativo.pdf

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Indicação Legislativa nº 01-2026 Aprovado.pdf

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Resolução nº 01-2026 Dispõe sobre a recomposiçao da perca salarial na remuneração dos Funcionários-Vereadores e Presidente da Câmara.pdf

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