Resoluções

por adm — publicado 26/05/2025 08h34, última modificação 26/05/2025 08h34
Acompanhe as Resoluções da Câmara Municipal de Pratinha. Documentos oficiais que refletem as deliberações internas e as decisões pontuais tomadas pelo poder legislativo local.

Resolução 04-2025 Regulamenta Dispensa de Licitação

Resolução 04-2025 Regulamenta Dispensa de Licitação - Leia mais…

Resolução 05-2025 Criação de Medalhas do Mérito Legislativo Especificamente para as Benesses Esportivas ou Ligadas ao Setor Desportivo

Resolução 05-2025 Criação de Medalhas do Mérito Legislativo Especificamente para as Benesses Esportivas ou Ligadas ao Setor Desportivo - Leia mais…

Resolução 06-2025 Dispõe Sobre a Regulamentação, Concessão e Fixação de Valores de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Pratinha MG

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